Gestor - Associar Fiscais ao Contrato

Sistema	SIPAC
Módulo	Contratos
Perfil	GESTOR CONTRATOS
Última Atualização	27/02/2019

O papel de Fiscal abrange:

• Acompanhar e fiscalizar os contratos, anotando e registrando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
• As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas à Administração de Contratos em tempo hábil para adoção das medidas convenientes (Baseado no art. 67 da Lei 8.666/93).

Para associar o fiscal ao contrato acesse:
SIPAC → Módulos → Contratos → Geral → Contrato → Associações → Associar Fiscais ao Contrato.



Coloque o número do contrato e o Ano(1).
Clique em Buscar Contrato(2).
Será exibido uma lista abaixo com todos os contratos da busca.
Clique no botão verde com a seta para selecionar o contrato desejado(3).



Para realizar uma associação entre fiscais e contrato, o usuário deverá preencher os seguintes campos:

• Tipo Fiscal: Selecione dentre as opções listadas, a função que o fiscal exercerá na comissão;
• Fiscal: Insira o nome do fiscal associado ao contrato. A busca poderá ser realizada através da lista exibida pelo sistema, após a inserção dos primeiros caracteres;
• Email: Informe um email para compor o cadastro;
• Portaria de Designação (Número/Ano): Informe o número/ano da portaria referente a associação;
• Unidade Fiscalizada: Selecione a unidade de lotação do fiscal, através da lista exibida pelo sistema, após informar os primeiros caracteres do nome ou código da mesma;
• Período de Vigência: Insira as datas referentes ao período de vigência do fiscal;

Depois de inserir todos os dados clique em Inserir.



Será exibido uma mensagem de sucesso. Pode cadastrar vários fiscais para o mesmo contrato, repetindo o procedimento realizado.



O usuário associado terá acesso a Operações Restritas ao Fiscal no Portal Administrativo, para inserir ocorrências e visualizar o Livro do fiscal, desde que o período de vigência não tenha expirado. Nesse caso ele não terá acesso a fiscalização no Portal.